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Notícias Publicado em 24 de Março de 2016 - 09:58
Concessionária é responsabilizada por pagamento de salários de mecânico contratado por empreiteira
construtora, o que afasta a aplicação da jurisprudência do TST que isenta o dono da obra pelas dívidas trabalhistas de empreiteiras.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 13:55
Vale é responsável por dívidas trabalhistas do vagão de alimentação da linha Vitória-Minas
de serviço com a Prato Fino Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., desvirtuando-o para contrato de "locação de mão de obra"
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 19:00
Turma retira responsabilidade de instituição de ensino por acidente com carpinteiro
Dono da obra não pode ser responsabilizado solidariamente ou subsidiariamente por eventuais débitos
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 13:45
Ecad não pode cobrar direito autoral em festa religiosa
autorais por quem explora obra artística com fins lucrativos, ainda que de forma indireta
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 15:30
Justiça determina interdição parcial de Penitenciária de Montenegro
agosto do ano passado e a obra ainda está em fase de licitação
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 16:30
TJ determina a demolição parcial de casa construída no Farol de Santa Marta
O TJ acolheu o recurso da associação local que alegava ter ocorrido falha na fiscalização da obra
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 15:20
Julgamento do ex-senador no STJ é interrompido
dos responsáveis pelo superfaturamento da obra do fórum trabalhista de São Paulo
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 14:10
TJ acolhe recurso do MP e mantém condenação de ex-prefeito
de obra de pavimentação de uma estrada, ocasionando prejuízos aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 13:13
Restituição de investimento do consumidor em rede de energia depende dos limites estabelecidos à época
natureza da obra custeada e dos limites da responsabilidade da concessionária estipulados em acordo e conforme a legislação que regia a matéria à época
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 12:31
Egressos do sistema prisional trabalharão na construção do estádio da Copa
obra, egressos do sistema prisional, que podem chegar a 240 nomes
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 12:38
Teto solar defeituoso será trocado sem custo mesmo após fim de garantia
por novas, sem custos ao cliente, seja de peças ou mão de obra, sob pena de multa diária de R$ 100
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:57
Empresa indenizará comprador de tijolos feitos com material tóxico
meses, as paredes apresentaram manchas em decorrência do material utilizado na obra
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 10:12
Trabalhadores portuários tem imunidade tributária negada pela Quarta Turma
Regional Federal da 5ª Região (TRF5), foi negado provimento à apelação do Órgão de Gestão de Mão-de-obra do Trabalhador Portuário (OGMO) do Recife.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 16:45
Estagiário não pode ser efetivado em sociedade de economia mista
, mesmo quando o trabalho do estudante, sinalizando fraude, é utilizado somente para a substituição de mão-de-obra efetiva.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 14:18
Turma aplica desconsideração da pessoa jurídica a uma cooperativa
atuação como mera intermediária de mão de obra e a contratação fraudulenta de trabalhadores.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 13:41
Livro fruto de plágio tem reedição proibida e será recolhido
Consta nos autos que o livro possui reprodução ipsis litteris de textos da obra "Tortura
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 15:21
Afastada a despedida por justa causa de empregado que se recusou a ser transferido de cidade
se recusou a ser transferido para trabalhar em obra de outra cidade.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 13:13
Operações de comercialização de imóveis prontos e em construção devem ter financiamento diferenciado
construção, já que em obra concluída não se aplica o índice setorial previsto no contrato, mas sim, o índice oficial.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:51
Caso Isabella: casa em frente foi assaltada no dia.
, teria sido arrombado na mesma noite, segundo um operário que trabalha na obra da residência.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Janeiro de 2026 - 09:31
NR-1, Governança e Risco Oculto: por que 2026 será o ano da virada na fiscalização trabalhista
Nova NR-1 amplia deveres das empresas, incorpora riscos psicossociais e eleva a gestão de saúde ocupacional ao nível da governança
